| 62/2024 |
Leis Ambientais |
"Dispõe sobre a implementação dp PMGIRS, elaborado em 2014 e sua revisão e atualização, elaborada em 2024, sob os preceitos da PNRS, implementada pela Lei federal 12.305/2010, revogando a lei municipal nº 050/2018." |
22/08/2024 |
Detalhes |
| 482023/2023 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos e autarquias municipais a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços. |
15/08/2023 |
Detalhes |
| 73/2022 |
Portarias |
DESIGNAR Rafael Lanzoni, Contador do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sagres, matrícula funcional n° 1781; Tatiane de Lima Souza, Agente de Recursos Humanos do Quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sagres, matrícula funcional n° 2681; e Regiane Rodrigues da Silva, Diretora d... |
21/02/2023 |
Detalhes |
| 83/2022 |
Decretos Municipais |
Considerando, que em 31 de dezembro de 2022, existe confraternização do final do ano em todas as cidades brasileiras. |
29/12/2022 |
Detalhes |
| 45/2022 |
Leis Municipais |
Cria vagas para os cargos de professor de educação infantil I e Professor de Educação Básica I e dá outras providências. |
28/12/2022 |
Detalhes |
| 44/2022 |
Leis Municipais |
Cria cargos de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências. |
28/12/2022 |
Detalhes |
| 82/2022 |
Decretos Municipais |
Fica Decretado PONTO FACULTATIVO no Município de Sagres/SP, em todas as repartições Publicas Municipais de Sagres, no próximo dia 23 (Vinte e três) Sexta-feira e 26 (vinte e seis) Segunda-feira de dezembro de 2022 em virtude da comemoração do NATAL dia 25 (vinte e cinco) de Dezembro de 2.022 n... |
15/12/2022 |
Detalhes |
| 81/2022 |
Decretos Municipais |
Que regulamenta o sistema de cobrança de Créditos Tributários e não tributários inscritos em divida ativaestipulados na Lei n“ 042/2022 de 18 de novembro de 2022, e dá outras providências”. |
14/12/2022 |
Detalhes |
| 80/2022 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 203.101,24 (duzentos e três mil, cento e um reais e vinte e quatro centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente" |
14/12/2022 |
Detalhes |
| 79/2022 |
Decretos Municipais |
CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SAGRES/SP. |
08/12/2022 |
Detalhes |
| 78/2022 |
Decretos Municipais |
Fica excepcionalmente alterado, o horário de expediente nas repartições públicas municipais em razão da classificação da seleção brasileira de futebol para a(s) fase(s) seguintes(s) da Copa do Mundo de 2022. |
02/12/2022 |
Detalhes |
| 77/2022 |
Decretos Municipais |
O Município de Sagres, abre Crédito Suplementar na importância de R$837.964.00(Oitocentos e trinta e sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais). |
30/11/2022 |
Detalhes |
| 43/2022 |
Leis Municipais |
QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
30/11/2022 |
Detalhes |
| 76/2022 |
Decretos Municipais |
Fica Decretado Luto Oficial no Município de Sagres por 03 (três) dias, a partir de 28 de Novembro de 2022, a partir das 08:00 horas em virtude do Falecimento do Ilustríssimo Sr°. LAOR TEODORO DE LIMA. |
28/11/2022 |
Detalhes |
| 75/2022 |
Decretos Municipais |
Fica excepcionalmente alterado, em virtude dos Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, o horário de expediente nas repartições públicas municipais, da seguinte forma |
21/11/2022 |
Detalhes |
| 74/2022 |
Decretos Municipais |
O Município de Sagres, cria na Contabilidade Pública municipal crédito especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para contabilização de “Demais Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas”, com a seguinte classificação |
18/11/2022 |
Detalhes |
| 42/2022 |
Leis Municipais |
Que regulamenta o sistema de cobrança de Créditos Tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, e dá outras providências. |
18/11/2022 |
Detalhes |
| 41/2022 |
Leis Municipais |
Que cria crédito especial para abertura de fichas no orçamento com a finalidade de contabilização de demais auxílios financeiros a Pessoas Físicas. |
18/11/2022 |
Detalhes |
| 73/2022 |
Decretos Municipais |
O Município de Sagres, abre Crédito Adicional na importância de R$342.877,81(trezentos e quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos) distribuídos as seguintes dotações. |
11/11/2022 |
Detalhes |
| 40/2022 |
Leis Municipais |
QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
11/11/2022 |
Detalhes |
